A violação dos direitos de autor é um problema importante na UE, agravado pelos avanços tecnológicos. A análise do EUIPO de 2017-2023 inclui filmes, música, televisão, publicações e software. A pirataria de IPTV ganha destaque devido ao seu crescente impacto no mercado e aos diferentes métodos de medição. A pirataria de IPTV envolve streaming ilegal, muitas vezes imitando serviços legítimos, causando danos económicos significativos. A aplicação é um desafio devido à sofisticação tecnológica, às questões jurisdicionais e à procura dos consumidores por conteúdos baratos. Principais descobertas A pirataria global estabilizou nos 10,2 acessos por utilizador da Internet por mês, com a pirataria televisiva a aumentar ligeiramente e a pirataria de filmes a diminuir. A pirataria de TV estabilizou em 2023 nos 5,1 acessos por utilizador de internet por mês, sendo o streaming o método mais comum. A pirataria de filmes diminuiu 25% em 2023, com o streaming como método dominante. A pirataria musical aumentou ligeiramente em 2023, sendo a extração o método preferido. A pirataria de publicações manteve-se estável em 2023, sendo o download o método preferido. A pirataria de software aumentou 6% em 2023, impulsionada pela pirataria de software móvel. A pirataria de desporto/eventos ao vivo aumentou de 2021 a 2023, atingindo o pico em outubro de 2022. Análise Econométrica A pirataria televisiva é impactada negativamente pelo desemprego jovem e pelo número de assinaturas móveis, mas positivamente impactada pela crise da COVID-19. A pirataria de filmes diminui com o aumento do PIB per capita, mas aumenta com uma maior proporção de jovens e de desemprego jovem. A pirataria musical está associada a uma maior desigualdade de rendimentos e a uma elevada proporção de jovens. A pirataria de publicações aumenta com uma maior desigualdade de rendimentos e uma maior percentagem de utilizadores da Internet. A pirataria de software aumenta com uma maior desigualdade de rendimentos e uma maior penetração móvel. A pirataria de eventos desportivos ao vivo está positivamente associada ao PIB per capita e ao desemprego jovem, mas diminui com uma maior percentagem de utilizadores da Internet e mais canais de televisão. Uma forte oferta legal e a sensibilização do público reduzem consistentemente os níveis de pirataria, especialmente no cinema e na televisão.
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