Este organismo, que actua enquanto titular de direitos de empresas do sector [ entre as quais a Impresa (SIC) e a Media Capital (TVI)], solicitou a cessação de transmissões de canais de televisão em 119 websites.

Mas destes, apenas 83 foram removidos em 2011, pelo que 36 ainda se encontram on-line, segundo o relatório anual do Mapinet.

Refere ainda o documento que este tipo de "pirataria de televisão por subscrição, com as velocidades de acesso à internet a aumentarem de forma significativa, está a tornar-se a forma privilegiada para usurpar os direitos de autor".

Carlos Eugénio explicou ainda ao CM que o pedido de remoção "é feito aos alojadores [como a Portugal Telecom ou a Google]" e têm decorrido sem necessidade de recorrer a acções judiciais.

Divulga ainda o relatório que a maior parte "dos websites se encontram alojados fora de Portugal, o que levanta problemas acrescidos", devido "à ausência de legislação para a remoção de conteúdos ilícitos".

Fonte: http://www.cmjornal.xl.pt/