Um dia depois de Pinto Balsemão ter criticado o Governo por nada ter feito sobre a protecção dos direitos de autor junto dos agregadores de conteúdos e motores de busca, o Governo anunciou, esta sexta-feira, que vai criar um grupo de trabalho para estudar o assunto e propor legislação.

 

 

Jorge Barreto Xavier, secretário de Estado da Cultura, anunciou estar a fazer "todos os esforços" para que seja criado um grupo de trabalho que "reflicta e encontre propostas de combate à pirataria".

 

Pretende-se que o grupo de trabalho para a co-regulação para obtenção de soluções na pirataria na internet envolva outras tutelas além da Cultura, como a Economia (tutela das comunicações e comércio electrónico) e a Justiça. E pretende-se envolver no grupo outros agentes privados que sejam parte da questão e também os grupos parlamentares.

 

O secretário de estado da Cultura, que falava no colóquio promovido pela Procuradoria-Geral da República sobre partilha de ficheiros na internet, não quis adiantar a constituição do grupo de trabalho, que ainda está a ser preparado, nem os prazos que dará para haver propostas. No entanto, garante que não quer mais do que seis meses de actividade desse grupo.

Fonte: http://www.jornaldenegocios.pt