Um pouco por toda a europa vão-se criando diversas legislações para travar a pirataria de filmes, musica e software.

 

Nesse aspeto, e se Espanha e França – criaram legislações muito próprias (Lei Sinde-Wert e Lei Hadopi), o Reino Unido tentou impor algo semelhante, o chamado Digital Economy Act, que obriga os fornecedores de serviços de internet de monitorizar os downloads dos seus clientes e avisá-los da infração de direitos de autor. Naturalmente que muitos fornecedores protestaram mas parece mesmo que a lei vai avançar já em 2014, faltando ainda o governo promulgá-la no final de 2012. 

Assim, a partir de março do próximo ano, os fornecedores de internet irão avisar por carta – até um máximo de três vezes - os seus clientes da violação dos direitos de autor e caso estes persistam, então fornecerão aos detentores do copyright uma listagem com toda a atividade ilegal dos utilizadores. Posteriormente, ficará ao critério dos proprietários dos direitos levarem ou não os infratores a tribunal. 

Embora o espetro da «crise» em Portugal, e as assumidas reformas que o governo quer aplicar abafem um pouco esta questão no nosso país, é certo que no futuro surgirá legislação semelhante em Portugal, provavelmente ainda antes de acabar esta legislatura, pois um dos cavalos de batalha do PSD antes das eleições foi definir o combate à pirataria como prioritário. 

Como em Portugal temos operadores de serviços de internet ligados a distribuidores e exibidores de cinema, é muito provável que uma lei deste género tenha grande aceitação no meio empresarial.


Artigo retirado do site www.c7nema.net

Fonte: http://www.c7nema.net/