O estudo é do Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica Portuguesa. E estima que uma redução em 10% da taxa de pirataria informática em Portugal, num prazo de quatro anos, teria como efeito qualquer coisa como a criação de 4244 novos postos de trabalho, um aumento de 1150 milhões de euros no Produto Interno Bruto e receitas fiscais suplementares de 320 milhões de euros. 



Com base no estudo internacional "Piracy Impact Study - the benefits of reducing software piracy" da BSA - Business Software Alliance e da IDC - International Data Corporation que analisou 42 países mas não incluiu Portugal, o Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica Portuguesa resolveu "atualizar" os dados para o nosso país e concluiu que a economia nacional beneficiaria de impactos significativos com a redução da utilização ilegal de programas informáticos.
A taxa de pirataria em Portugal estava estimada em 40% em 2011, próxima da média mundial (42%), mas muito acima da verificada nas economias mais desenvolvidas. Esta taxa representa uma perda anual em rendimento no mercado nacional de 193 milhões de euros. Contudo, a sua redução teria um efeito multiplicador no conjunto da economia, permitindo uma recuperação muito superior às perdas de receitas.
"O objetivo de reduzir em quatro anos esta taxa para 30% constitui um desafio interessante e ambicioso para Portugal, que obriga à observação das melhores práticas internacionais", revela o documento. 
O estudo revela que - em quatro anos, o Estado poderia arrecadar uma receita fiscal adicional de 320 milhões de euros, para um aumento do PIB em 1150 milhões de euros - cerca de 0,6% do PIB atual. Em termos de impacto no emprego, ao longo dos próximos quatro anos seriam criados 4244 novos postos de trabalho.
Estudos anteriores revelam que estes impactos são sobretudo benéficos para as empresas locais, uma vez que a perda de rendimento causada pela pirataria afeta todo o ecossistema local das Tecnologias de Informação, que vai da produção de software à sua distribuição e aos prestadores de serviços conexos.
O estudo analisa ainda o perfil socioeconómico do fenómeno da pirataria, procurando encontrar correlações entre as várias dimensões das áreas de desenvolvimento humano - corrupção, abertura tecnológica, educação e qualidade da justiça - e as taxas de pirataria calculada pela BSA - Business Software Aliance. 
Em resumo, a análise dessas dimensões evidencia que, quanto maior o nível de rendimento de um país, menor a taxa de pirataria. E que, quanto maior o nível de desenvolvimento humano, menor a taxa de pirataria. Por outro lado, a pirataria é uma característica dos países com menor abertura tecnológica, assim como existe uma forte correlação entre taxa de pirataria e perceção da corrupção. Existe ainda uma relação entre pirataria e índices de formação e educação, isto é, os países onde os resultados escolares são mais elevados apresentam taxas de pirataria mais baixas.
"Estes resultados no conjunto dos países analisados indicam que a pirataria será mais expectável em ambientes menos desenvolvidos, mais pobres, mais corruptos, menos educados, e com um conjunto alargado de limitação no acesso tecnológico".
O estudo aborda estes resultados no contexto da atual crise financeira, que vários países europeus enfrentam. Ainda assim, apesar da crise, a tendência para a subida da taxa de pirataria expectável em consequência não se verificou ainda em Portugal. "A explicação para esse fenómeno poderá residir em muitas iniciativas políticas criadas para promover o acesso à informática, nomeadamente os programas de promoção da literacia informática ao nível das escolas, e, sobretudo, os programas de distribuição maciça de computadores pessoais - e-escola e e-escolinha -, que vieram permitir um maior nível de utilização de software licenciado", lê-se no documento que apresenta o estudo.
Contudo, a continuação da crise financeira representa riscos elevados de contração do rendimento que podem conduzir a um aumento da pirataria em Portugal.
"Pelos ganhos económicos evidenciados no estudo, a evolução pretendida carece de acções concertadas e empenho especial por parte da Justiça, da Tecnologia e da Educação. Mas é também evidente que a luta contra a pirataria passa por uma questão cívica e pela sensibilização dos utilizadores ao valor da propriedade intelectual", sintetiza o professor Ricardo Ferreira Reis, coordenador do estudo realizado pelo Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica.

Fonte: http://www.vidaeconomica.pt